Via Ecologica

O texto fala sobre redução de emissões por desmatamento e degradação em florestas de países em desenvolvimento (REDD), e abre caminho para a implantação do projeto brasileiro de criar um fundo para o combate à destruição florestal.

O texto aprovado neste sábado em Bali também possibilita o aproveitamento de mecanismos de mercado para recompensar reduções de desmatamento.

“Para nós, foi uma batalha vencida. Lutamos por isso durante sete anos”, disse Paula Moreira, representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

A REDD também foi incluída no chamado “mapa do caminho de Bali” – o documento que vai nortear as discussões até 2009 para um acordo que possa substituir o Protocolo de Kyoto, que vai vigorar até 2012.

A inclusão foi considerada fundamental pelo coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Mauro Armelin.

“É uma decisão para se comemorar muito”, disse Armelin. “Houve uma cooperação muito boa entre ONGs e governo brasileiro em torno dessa questão.”

O “mapa de Bali”, considerado o principal resultado do processo, prevê “ações políticas e incentivos positivos” para REDD. Além disso, o texto cita o papel da conservação, do uso sustentável das florestas e do crescimento dos estoques de carbono da floresta

Por trás da linguagem protocolar está a possibilidade de financiamento e captação de recursos – uma das principais preocupações de países tropicais mais pobres.

“Ainda falta o principal”, disse Paulo Adario, coordenador da campanha Amazônia Greenpeace, lembrando que faltam metas e recursos suficientes.

A nova decisão recomenda a mobilização de fundos nos países desenvolvidos para ajudar na redução do desmatamento das florestas tropicais, além de incentivar o “gerenciamento sustentável” das matas.

Uma questão que criou polêmica na última fase de negociações foi a inclusão ou não de referências a mecanismos de apoio a ações de REDD, que seriam vinculadas à ação dos governos nacionais no que diz respeito à identificação e medidas contra os “motores” do desmatamento.

D
e acordo com representantes das ONGs, a inclusão da degradação foi uma concessão aos países da África, já que isso abre a possibilidade de obter ajuda financeira para a preservação das florestas.

O negociador-chefe da delegação brasileira em Bali, embaixador Everton Vargas, concorda com a avaliação das ONGs de que o Brasil será pouco afetado.

“Para o Brasil, não vai fazer grande diferença, nós não dependemos desse tipo de dinheiro. Para alguns países US$ 100 mil é muito, para nós é uma gota no oceano”, disse Vargas.

Chamada de ‘chanceler do clima’ a primeira-ministra alemã, Angela Merckel, lançou hoje (5) a tarde um ambicioso plano para reduzir em 40% as emissões de gases do efeito estufa da Alemanha, aumentando a participação da ‘economia verde’ no PIB do país, ainda o terceiro maior do planeta, devendo ser suplantado pela China na virada do ano.

O lançamento do plano da Alemanha, um dos maiores poluidores desde a invenção dos motores, foi programado para ocorrer simultâneamente à Confereência da ONU sobre Mudanças Climaticas, em Bali, na Indonesia, que reúne delegados de 190 paises para acertar as metas de um futuro tratado mundial para reduzir as emissões em todos os países.

O Brasil é o quarto maior poluidor da atmosfera apesar de pouco industrializado, devido às queimadas, principalmente da floresta amazônica. O governo Lula está sob pressão para adotar rapidamente metas internas, que a Câmara dos Deputados acaba de aprovar na Comissào de Constituição e Justiça, pronto para ser enviado ao plenário quando o PT e seus aliados decidirem.

(detalhes daqui a pouco)
Informações adicionais na CNN, agencias de noticias, blogs.

Faced with melting polar ice caps and worsening droughts, climate experts at a massive U.N. conference Monday urged quick action toward a new international pact stemming an increasingly destructive rise in world temperatures.

A key goal of the two-week conference, which opened with delegates from nearly 190 countries in attendance, will be to draw a skeptical United States into an agreement to cut emissions of carbon dioxide and other so-called greenhouse gases.

While the U.S. delegation declared it would not be a “roadblock” to a new agreement, Washington remains opposed to steps many other countries support, such as mandatory emissions cuts by rich nations and a target for limiting the rise in global temperatures.

The American position suffered a blow Monday when the new Australian prime minister signed papers to ratify the Kyoto Protocol climate pact. The move leaves the U.S. — the world’s top emitter of greenhouse gases — as the sole industrial country outside Kyoto. (With reports by CNN).

Após sete meses tramitando, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e está pronto para ser votado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 19/07 que estabelece metas para a redução da emissão de gases do efeito estufa, causadores o aquecimento global.
Autor dos projetos, resolução e decreto legislativo do “pacote verde” apresentado em 31 de janeiro em nome da bacada verde para enfrentnr o aquecimento global que cientistas da ONU confirmariam no dia seguinte, o ex-ministro do Meio Ambiente , Sarney Filho (PV-MA), informou que a Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto com parecer favorável, com emendas, do relator Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O Brasil está sob pressão internacional para adotar estas metas e o governo federal diz que tem um plano de contingência para resolver o problema, mas até agora está enrolado em questões internacionais - o PT quer arrancar em troca das metas um apoio financeiro internacional a um fundo de preseração da Amazônia. O Executivo não fez nada até agora, não enviou qualquer proposta de meta e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tampouco explicou como atenderá a pressão externa - e agora interna, com movimentos de ruma como a campanha Brasil no Clima, do Partido Verde, exigindo a adoção de metas a nivel federal, estadual e municipal para a redução das emissões de gases do efeito estufa. No caso brasieoro, na maior parte esta redução significaria diminuir as queimdas. Mas para isso o PT e as autoridades locais enfrentam a resistência dos fazendeiros e sua bancada ruralista no Congresso.
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http://www.camara.gov.br
http://www.partidoverde.org
http://www.psdb.org.br
http://www.pt.org.br
http://www.mma.gov.br
http://www.sarneyfilho.com
http://www.camara.gov.br/sileg/prop_detalhe.asp?id=339978

A decisão do governo de reativar o projeto de Angra 3 foi criticado hoje durante reunião da Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Sarney Filho (PV-MA) por parlamentares e pelo Greenpeace. O ministro interino das Minas e Energia, Nelson Hubner, defendeu a utilização de energia nuclear no país, com a ativação de mais uma usina, Angra 3,como forma de enfrentar um possível apagão devido ao crescimento de programas, como o Luz para Todos. Já o diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, afirmou que a decisão do governo foi tomada sem que o Congresso Nacional e a sociedade civil tivessem sido ouvidos.

“O diálogo é necessário para que os erros cometidos na década de 80 não se repitam, quando foi adotado o Programa Nuclear Paralelo, sem qualquer transparência e cujos recursos não chegaram a passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União”, afirmou Sérgio Leitão. Sarney Filho também criticou a decisão do governo, ressaltando a importância do Congresso ser ouvido sobre a questão.

“A preocupação com a produção de energia é legitima. O que não é legitimo é a opção do governo por produção de energias que a sociedade brasileira como um todo repudia, como é o caso das as usinas nucleares” disse o deputado. Ele lembrou que existem alternativas para suprir o país, citando além da repotencialização das usinas hidrelétricas mais antigas, o uso de energias alternativas, como a eólica e a solar, que não agridem o meio ambiente e são mais seguras.

O coordenador da Frente disse acreditar que o governo brasileiro tenha recebido pressões, até mesmo internacionais, para desengavetar o programa, já que, segundo ele, “não se justifica a ativação de Angra 3 e o seu funcionamento junto com Angra 1 e 2 em localidades que ficam na beira do mar”.

“Não sabemos se daqui a algum tempo, com o aquecimento global e com o aumento do nível do mar essas áreas serão atingidas pelo mar”, alertou o deputado, que defendeu ainda a necessidade de rigor para a aprovação de licenciamento ambiental de obras de grande impacto, como as hidrelétricas.

Arma dos desesperados

O deputado Edson Duarte (PV-BA), que foi relator de um trabalho sobre a segurança das usinas nucleares na Câmara dos Deputados afirmou que “a opção pela energia nuclear é uma arma dos desesperados e o Brasil não precisa disso”. Ele lembrou que países em desenvolvimento já estão priorizando a produção de energias alternativas, como a eólica, mas o Brasil, segundo ele, está atrasado nessa área, “porque quis um produto 100% nacional e acabou ficando sem nada”.

O ministro interino das Minas e Energia reforçou, em defesa da energia nuclear, que o governo Lula “não quer ter a marca do apagão”, que teria um grande custo econômico e social. Nelson Hubner criticou as dificuldades que o governo enfrenta para liberar os licenciamentos ambientais de grandes hidrelétricas.

“Não adianta dizer que vamos atender o país repotenciando usinas hidrelétricas. Os ganhos serão pequenos diante da demanda que cresce a cada ano”, justificou.

O deputado Luiz Carreira (DEM-BA) também lamentou a decisão do governo de colocar um funcionamento Angra 3, sem ouvir a sociedade. “Apesar dos esforços da ministra Marina Silva, o governo não tem dado a atenção devida à questão ambiental e jogou no colo da área ambiental a decisão de aprovar rapidamente licenciamentos de obras complexas”, afirmou Carreira. O deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP) lamentou que o país “esteja vivendo de novo o pesadelo dos anos 70”, com a reativação de projetos nucleares. “Ainda não se tem uma solução para os rejeitos radioativos. Acredito que o governo está agindo de forma açodada e temo que possam ocorrer novos desastres, como o do Césio 137 em Goiânia”, alertou Trípoli.