Via Ecologica

O texto fala sobre redução de emissões por desmatamento e degradação em florestas de países em desenvolvimento (REDD), e abre caminho para a implantação do projeto brasileiro de criar um fundo para o combate à destruição florestal.

O texto aprovado neste sábado em Bali também possibilita o aproveitamento de mecanismos de mercado para recompensar reduções de desmatamento.

“Para nós, foi uma batalha vencida. Lutamos por isso durante sete anos”, disse Paula Moreira, representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

A REDD também foi incluída no chamado “mapa do caminho de Bali” – o documento que vai nortear as discussões até 2009 para um acordo que possa substituir o Protocolo de Kyoto, que vai vigorar até 2012.

A inclusão foi considerada fundamental pelo coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Mauro Armelin.

“É uma decisão para se comemorar muito”, disse Armelin. “Houve uma cooperação muito boa entre ONGs e governo brasileiro em torno dessa questão.”

O “mapa de Bali”, considerado o principal resultado do processo, prevê “ações políticas e incentivos positivos” para REDD. Além disso, o texto cita o papel da conservação, do uso sustentável das florestas e do crescimento dos estoques de carbono da floresta

Por trás da linguagem protocolar está a possibilidade de financiamento e captação de recursos – uma das principais preocupações de países tropicais mais pobres.

“Ainda falta o principal”, disse Paulo Adario, coordenador da campanha Amazônia Greenpeace, lembrando que faltam metas e recursos suficientes.

A nova decisão recomenda a mobilização de fundos nos países desenvolvidos para ajudar na redução do desmatamento das florestas tropicais, além de incentivar o “gerenciamento sustentável” das matas.

Uma questão que criou polêmica na última fase de negociações foi a inclusão ou não de referências a mecanismos de apoio a ações de REDD, que seriam vinculadas à ação dos governos nacionais no que diz respeito à identificação e medidas contra os “motores” do desmatamento.

D
e acordo com representantes das ONGs, a inclusão da degradação foi uma concessão aos países da África, já que isso abre a possibilidade de obter ajuda financeira para a preservação das florestas.

O negociador-chefe da delegação brasileira em Bali, embaixador Everton Vargas, concorda com a avaliação das ONGs de que o Brasil será pouco afetado.

“Para o Brasil, não vai fazer grande diferença, nós não dependemos desse tipo de dinheiro. Para alguns países US$ 100 mil é muito, para nós é uma gota no oceano”, disse Vargas.

From the midia, this afternoon in Indonesia…
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The deal should lead to better protection for tropical forests Delegates at the UN summit in Bali have agreed a deal on curbing climate change after days of bitter wrangling. Agreement was reached after a U-turn from the US, which had wanted firmer commitments from developing countries. Earlier, the EU and US agreed that industrialised countries would not set firm emissions targets at this stage. The “Bali roadmap” initiates a two-year process of negotiations designed to agree a new set of emissions targets to replace those in the Kyoto Protocol. “I think we have come a long way here,” said Paula Dobriansky, head of the US delegation. “In this, the United States is very committed to this effort and just wants to really ensure we all act together.” Dramatic scenes The US acceptance came just minutes after it had signalled it would reject the compromise, a statement that drew boos from delegates in the conference hall. This is a real breakthrough, a real opportunity for the international community to successfully fight climate change Rachmat Witoelar, Indonesian Environment Minister Bali deal: Reaction in quotes The EU had earlier thrashed out the compromise text with developing countries including China. They had complained that language on reducing their emissions was too strong, and would commit them to measures that could retard their economic development. They also wanted the West to pledge more action on transferring clean technology to developing societies. Observers spoke of emotional scenes in the conference hall - the UN’s top climate official Yvo de Boer in tears after being accused by China of procedural irregularities, and cheers and hugs when the US indicated its acceptance. “This is a real breakthrough, a real opportunity for the international community to successfully fight climate change,” said Indonesian Environment Minister Rachmat Witoelar, who served as conference president. “Parties have recognised the urgency of action on climate change and have now provided the political response to what scientists have been telling us is needed.” Talks have been intense, and the meeting has run more than a day beyond its scheduled close, with several night-time sessions. On the road The document coming out of the meeting, the “Bali roadmap”, contains text on emissions cuts, the transfer of clean technology to developing countries, halting deforestation and helping poorer nations protect their economies and societies against impacts of climate change such as rising sea levels and falling crop yields. The roadmap sets the parameters and aims for a further set of negotiations to be finalised by the 2009 UN climate conference, to be held in Denmark. The US was the principal focus of opposition from activists By that stage, parties to the UN Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) and Kyoto Protocol should have agreed a comprehensive plan for curbing global warming and adapting to its impacts. This will include firm emissions targets for industrialised countries to replace those in the Kyoto Protocol which expire in 2012, some softer form of targets or ambitions for major developing countries, and mechanisms for leveraging funds from carbon trading to protect forests and fund adaptation projects. The EU came to the talks demanding that industrialised nations commit to cuts of 25-40% by 2020, a bid that was implacably opposed by a bloc containing the US, Canada and Japan. This dispute was resolved with a text that did not mention specific emissions targets but did acknowledge that “deep cuts in global emissions will be required to achieve the ultimate objective”. Environmental groups and some delegates have criticised the draft as being weak and a missed opportunity. France’s Deputy Ecology Minister Nathalie Kosciusko-Morizet acknowledged the deal amounted to far less than the EU had wanted. But, she told the AFP news agency: “The public can understand that we brought the United States into the negotiations. “It’s a framework that is quite weak but which still moves forward.” Tree line Earlier, consensus was reached on the principle of rewarding poorer countries to protect their forests. This is widely acknowledged as the cheapest single way of curbing climate change, and brings benefits in other environmental areas such as biodiversity and fresh water conservation. Delegates agreed on a framework that could allow richer nations and companies to earn “carbon credits” by paying for forest protection in developing countries. “We need to find a new mechanism that values standing forests,” said Andrew Mitchell, executive director of the Global Canopy Programme, an alliance of research institutions. “Ultimately, if this does its job, [deforestation] goes down to nothing.” Mr Mitchell said the only feasible source of sufficient funds was a global carbon market. But many economists believe mandatory emissions targets are needed to create a meaningful global market.

O Greenpeace lançou nesta terça-feira uma proposta inovadora para reduzir e, em última instância, zerar o desmatamento das florestas tropicais, ao mesmo tempo em que preserva a biodiversidade e respeita os direitos das populações locais. A iniciativa foi divulgada em um evento paralelo da 13ª conferência da Convenção do Clima em Bali, e contou com a participação dos governos de Papua e Papua Barat, as províncias com maior área intacta de floresta na Indonésia.

A destruição das florestas tropicais representa aproximadamente 20% das emissões totais de gases de efeito estufa e precisa ser contemplada na segunda fase do Protocolo de Kyoto. Indonésia e Brasil são o terceiro e o quarto maiores poluidores globais do clima por causa da destruição das florestas. Para combater as mudanças climáticas, é necessário acabar com o desmatamento em no máximo dez anos.

No início de outubro deste ano, ONGs brasileiras lançaram um pacto pelo fim do desmatamento na Amazônia que prevê acabar com a derrubada da floresta em sete anos sem prejudicar o crescimento econômico da região.

“O desmatamento das florestas tropicais deve ser incluído nas discussões da Convenção do Clima, em Bali. Os recursos para zerar o desmatamento já existem, o que falta agora é vontade política. Os governos de Papua e do estado do Amazonas já apresentaram iniciativas nesta direção que os governos presentes em Bali devem seguir. Sem dinheiro não há florestas nem futuro”, disse Paulo Adario, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace, que foi eleito pela revista Época um dos nomes mais influentes do Brasil.

A proposta do Greenpeace tem potencial para arrecadar recursos da ordem de vários bilhões de dólares por ano, sendo que uma parte pode ser usada em um futuro próximo para financiar ações urgentes para reduzir as emissões vindas de desmatamento.

Em abril deste ano, os governadores das províncias de Aceh, Papua e Papua Barat reconheceram a necessidade de reduzir o desmatamento com o apoio da comunidade internacional, através de mecanismos de financiamento para redução de emissões e de transferência de tecnologia voltada para a proteção das florestas e para a geração de renda para as comunidades locais.

Bill Hare, conselheiro político para mudanças climáticas e co-autor da iniciativa do Greenpeace, completa: “Nossa proposta alia oportunidades de mercado com financiamento para políticas públicas que vão resultar em reduções reais do desmatamento, sem a transferência do problema de um lugar para o outro, além de garantir a divisão dos benefícios com a população local”, disse ele.
(Com material fornecido pelo Greenpeace Brasil).

A Indonésia começou a sofrer ontem, com a abertura em Jacarta da conferencia das Nações Unidas sobre mudanças climaticas, fortes pressões da midia internacional e de delegados das naçoes européias contra o desmatamento e a queimada de suas florestas tropicais, similares à Amazônia.

Delegados de quase duzentos paíeses discutirão até a semana que vem uma sequencia de reuniões diplomaticas que devem resultar na tentativa de se firmar até 2009 um acordo mundial de redução das emissões de gases do efeito estufa, que provocam o aquecimento global.

Alem de dezenas de reuniões tematicas entre especialistas em meio ambiente de quase 190 paises, discursos no plenario principal e manifestações ambientalistas, o grande impacto da conferência - que estava um pouco fora das atenções dos editores internacionais na Europa e nos Estados Unidos - acabou ficando por conta da rede de televisão CNN, que nas últimas semanas vem se metendo em atritos diplomaticos com outros governos autoritarios diariamente (semana passada houve os casos com a Russia e com a Venezuela).

Com com a ajuda de ativistas locais, um helicoptero a serviço da emissora sobrevoou extensas áreas de floresta sendo desmatada por madeireiros ilegais com a cumplicidade da policia e das autoridades de campo, deixando apenas cenarios desoladores de terra devastada - cenas chocantes que estão correndo o mundo nas últimas horas e estarão no noticiario desta terça-feira nas Americas.

Como a emissora roda suas matérias especiais desse tipo inumeras vezes, primeiro na cabeça de rede de Hong Kong e depois na Europa, Estados Unidos, Brasil e via satélite para todo o mundo de lingua inglesa hoje, o impacto da matéria começou a ser sentido ainda ontem à noite, entre delegados da propria Indonesia que ja não aceitaram falar com a imprensa. O governo local deve se manifestar hoje, segundo asagencias de noticias.

As cenas de queimada em extensões enormes, a perder de vista mesmo de helicoptero, são politicamente fortes e trazem imediatamente à lembrança o que acontece na Amazônia durante os meses de estiagem, com cenas que ja anestesiaram a opiniao publica domestica no Brasil.

-Os brasileiros não perdem por esperar - observou o cameraman de uma produtora independente, a serviço de organizaçoes não-governamentais em Jacarta, que filmava a manifestaçao em Bali contra a destruiçao das florestas. 

O governo brasileiro continua se recusando a fixar metas de redução de suas emissões de carbono, embora se disponha a cooperar com o enfrentamento do aquecimento global dando continuidade a suas atuais políticas de proteção ambiental.

Para espanto dos europeus e dos ambientalistas de todo o mundo, o secretário-executivo da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMC), José Miguez, teria deixado claro a posição do governo Lula durante a reunião preparatória da Organização das Nações Unidas (ONU), que começou ontem.

Até sexta-feira, os delegados vão definir as primeiras propostas do tratado que deve substituir o Protocolo de Kyoto, cuja vigência termina em 2012.

O secretário-geral da convenção, Yvo Boer, comissário da ONU para mudanças climáticas, disse ser importante que os países ricos se empenhem mais no combate ao problema.

“Uma pedra angular do Protocolo de Kyoto é que os países desenvolvidos assumam a liderança na redução das emissões, porque são eles os que, fundamentalmente, causam o problema”, disse às agências de notícias.

Estão reunidos na capital austríaca representantes de mais de 150 países que preparam a reunião da ONU sobre clima em Bali (Indonésia), marcada para dezembro, quando  ministros de Meio Ambiente de mais de 100 países debaterão medidas concretas para tentar estabelecer metas de redução das emissões de gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

Devido principalmente às queimadas, o Brasil é considerado o quarto maior emissor de gases do efeito estufa do planeta.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou há poucos dias dados mostrando queda na devastação da Amazônia, mas o equivalente a meio estado de Sergipe ainda vem sendo destruido anualmente, por derrubadas para comércio ilegal de madeira e queimadas para limpeza de áreas destinadas depois a pasto para gado e eventualmente a lavouras de soja, especialmente nas bordas da floresta amazônica onde há contato com rodovias.

Ambientalistas no Brasil e políticos ligados à causa ambiental no Congresso protestam contra a posição brasileira.