Via Ecologica

A Indonésia começou a sofrer ontem, com a abertura em Jacarta da conferencia das Nações Unidas sobre mudanças climaticas, fortes pressões da midia internacional e de delegados das naçoes européias contra o desmatamento e a queimada de suas florestas tropicais, similares à Amazônia.

Delegados de quase duzentos paíeses discutirão até a semana que vem uma sequencia de reuniões diplomaticas que devem resultar na tentativa de se firmar até 2009 um acordo mundial de redução das emissões de gases do efeito estufa, que provocam o aquecimento global.

Alem de dezenas de reuniões tematicas entre especialistas em meio ambiente de quase 190 paises, discursos no plenario principal e manifestações ambientalistas, o grande impacto da conferência - que estava um pouco fora das atenções dos editores internacionais na Europa e nos Estados Unidos - acabou ficando por conta da rede de televisão CNN, que nas últimas semanas vem se metendo em atritos diplomaticos com outros governos autoritarios diariamente (semana passada houve os casos com a Russia e com a Venezuela).

Com com a ajuda de ativistas locais, um helicoptero a serviço da emissora sobrevoou extensas áreas de floresta sendo desmatada por madeireiros ilegais com a cumplicidade da policia e das autoridades de campo, deixando apenas cenarios desoladores de terra devastada - cenas chocantes que estão correndo o mundo nas últimas horas e estarão no noticiario desta terça-feira nas Americas.

Como a emissora roda suas matérias especiais desse tipo inumeras vezes, primeiro na cabeça de rede de Hong Kong e depois na Europa, Estados Unidos, Brasil e via satélite para todo o mundo de lingua inglesa hoje, o impacto da matéria começou a ser sentido ainda ontem à noite, entre delegados da propria Indonesia que ja não aceitaram falar com a imprensa. O governo local deve se manifestar hoje, segundo asagencias de noticias.

As cenas de queimada em extensões enormes, a perder de vista mesmo de helicoptero, são politicamente fortes e trazem imediatamente à lembrança o que acontece na Amazônia durante os meses de estiagem, com cenas que ja anestesiaram a opiniao publica domestica no Brasil.

-Os brasileiros não perdem por esperar - observou o cameraman de uma produtora independente, a serviço de organizaçoes não-governamentais em Jacarta, que filmava a manifestaçao em Bali contra a destruiçao das florestas. 

O governo brasileiro continua se recusando a fixar metas de redução de suas emissões de carbono, embora se disponha a cooperar com o enfrentamento do aquecimento global dando continuidade a suas atuais políticas de proteção ambiental.

Para espanto dos europeus e dos ambientalistas de todo o mundo, o secretário-executivo da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMC), José Miguez, teria deixado claro a posição do governo Lula durante a reunião preparatória da Organização das Nações Unidas (ONU), que começou ontem.

Até sexta-feira, os delegados vão definir as primeiras propostas do tratado que deve substituir o Protocolo de Kyoto, cuja vigência termina em 2012.

O secretário-geral da convenção, Yvo Boer, comissário da ONU para mudanças climáticas, disse ser importante que os países ricos se empenhem mais no combate ao problema.

“Uma pedra angular do Protocolo de Kyoto é que os países desenvolvidos assumam a liderança na redução das emissões, porque são eles os que, fundamentalmente, causam o problema”, disse às agências de notícias.

Estão reunidos na capital austríaca representantes de mais de 150 países que preparam a reunião da ONU sobre clima em Bali (Indonésia), marcada para dezembro, quando  ministros de Meio Ambiente de mais de 100 países debaterão medidas concretas para tentar estabelecer metas de redução das emissões de gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

Devido principalmente às queimadas, o Brasil é considerado o quarto maior emissor de gases do efeito estufa do planeta.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou há poucos dias dados mostrando queda na devastação da Amazônia, mas o equivalente a meio estado de Sergipe ainda vem sendo destruido anualmente, por derrubadas para comércio ilegal de madeira e queimadas para limpeza de áreas destinadas depois a pasto para gado e eventualmente a lavouras de soja, especialmente nas bordas da floresta amazônica onde há contato com rodovias.

Ambientalistas no Brasil e políticos ligados à causa ambiental no Congresso protestam contra a posição brasileira.

Após sete meses tramitando, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e está pronto para ser votado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 19/07 que estabelece metas para a redução da emissão de gases do efeito estufa, causadores o aquecimento global.
Autor dos projetos, resolução e decreto legislativo do “pacote verde” apresentado em 31 de janeiro em nome da bacada verde para enfrentnr o aquecimento global que cientistas da ONU confirmariam no dia seguinte, o ex-ministro do Meio Ambiente , Sarney Filho (PV-MA), informou que a Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto com parecer favorável, com emendas, do relator Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O Brasil está sob pressão internacional para adotar estas metas e o governo federal diz que tem um plano de contingência para resolver o problema, mas até agora está enrolado em questões internacionais - o PT quer arrancar em troca das metas um apoio financeiro internacional a um fundo de preseração da Amazônia. O Executivo não fez nada até agora, não enviou qualquer proposta de meta e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tampouco explicou como atenderá a pressão externa - e agora interna, com movimentos de ruma como a campanha Brasil no Clima, do Partido Verde, exigindo a adoção de metas a nivel federal, estadual e municipal para a redução das emissões de gases do efeito estufa. No caso brasieoro, na maior parte esta redução significaria diminuir as queimdas. Mas para isso o PT e as autoridades locais enfrentam a resistência dos fazendeiros e sua bancada ruralista no Congresso.
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http://www.camara.gov.br/sileg/prop_detalhe.asp?id=339978

O presidente interino do Ibama, Basileu Margarido Neto, cumpriu o papel a que se destinava: conceder a polêmica licença prévia ambiental para o complexo das usinas Jirau e Santo Antônio, no alto rio Madeira, coração da Amazônia.

Situadas em Rondônia, a hidrelétrica de Santo Antonio deverá gerar 3.150 megawatts de energia. A usina de  Jirau, quase na fronteira com a Bolívia, vai produzir 3.300 megawatts.  Ao custo de US$ 22 bilhões (R$ 43 bilhões), o complexo do rio Madeira  começa a ser construído nos próximos meses para gerar 6% de toda a eletricidade consumida pelo Brasil a partir de 2012 - evitando assim, risco maior de apagões pela insuficiência de oferta(investimento) diante do crescimento econômico.

Após dois anos esperando, a Odebrecht e o consórcio que lidera devem apresentar o projeto executivo que será estudado pelo Ibama antes da concessão, mais adiante, da licença de instalação da obra.

Foram feitas 33 exigências, entre as quais a construção de canal para passagem dos peixes que sobem para desovar nas águas frias da cordilheira dos Andes, onde estão as nascentes do Madeira.

Com todas as exigências, quem conhece o rio - novo, em termos geológicos, por isso barrento - acha que em dez anos os sedimentos se acumulação acima da barragem e inviabilizará a operação das turbinas.

A concessão da licença permitirá que o governo toque seu plano energético sem tanta pressão contra a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 4% a 6% nos próximos anos.

Devem baixar a pressão por usinas nucleares - era mais um bode, embora queiram mesmo recuperar o equipamento comprado e ir montando Angra 3 por razões estratégicas.

Também não serão necessárias tantas termelétricas a óleo, carvão e gas - ameaça da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, se sua colega Marina Silva, do Meio Ambiente, não obtivesse dos técnicos do Ibama a licença prévia.

Marina demorou mas arrancou a licença após altas peripécias político-gerenciais.

Agora, tem que resolver o problema da MP 366, que não foi votada no Senado devido à crise provocada por Renan Calheiros, que dividiu o Ibama original.

E tem que acertar os presidentes definitivos do Ibama - antes seria o Paulo Lacerda, mas falta comandante à disposição de Lula e o delegado teve que segurar a Federal em excitação - e do Instituto Chico Mendes, presidido até agora por João Capobianco, do movimento ambientalista e do Partido Verde.