Tuesday, August 28, 2007

Brasil continua se recusando lá fora a fixar metas de redução das emissões de gases poluentes na atmosfera

O governo brasileiro continua se recusando a fixar metas de redução de suas emissões de carbono, embora se disponha a cooperar com o enfrentamento do aquecimento global dando continuidade a suas atuais políticas de proteção ambiental.

Para espanto dos europeus e dos ambientalistas de todo o mundo, o secretário-executivo da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMC), José Miguez, teria deixado claro a posição do governo Lula durante a reunião preparatória da Organização das Nações Unidas (ONU), que começou ontem.

Até sexta-feira, os delegados vão definir as primeiras propostas do tratado que deve substituir o Protocolo de Kyoto, cuja vigência termina em 2012.

O secretário-geral da convenção, Yvo Boer, comissário da ONU para mudanças climáticas, disse ser importante que os países ricos se empenhem mais no combate ao problema.

“Uma pedra angular do Protocolo de Kyoto é que os países desenvolvidos assumam a liderança na redução das emissões, porque são eles os que, fundamentalmente, causam o problema”, disse às agências de notícias.

Estão reunidos na capital austríaca representantes de mais de 150 países que preparam a reunião da ONU sobre clima em Bali (Indonésia), marcada para dezembro, quando  ministros de Meio Ambiente de mais de 100 países debaterão medidas concretas para tentar estabelecer metas de redução das emissões de gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

Devido principalmente às queimadas, o Brasil é considerado o quarto maior emissor de gases do efeito estufa do planeta.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou há poucos dias dados mostrando queda na devastação da Amazônia, mas o equivalente a meio estado de Sergipe ainda vem sendo destruido anualmente, por derrubadas para comércio ilegal de madeira e queimadas para limpeza de áreas destinadas depois a pasto para gado e eventualmente a lavouras de soja, especialmente nas bordas da floresta amazônica onde há contato com rodovias.

Ambientalistas no Brasil e políticos ligados à causa ambiental no Congresso protestam contra a posição brasileira.

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Monday, August 20, 2007

Positivistas, maçons e ruralistas se unem para pressionar pela transposição do São Francisco

Maçons e ruralistas do Nordeste unem-se com o resto das classes dominantes de alguns estados beneficiários do projeto de transposição das águas do rio São Francisco para pressionar os ambientalistas.

Este quadro, que ja vinha se delineando no Congresso, ficou claro hoje (20) quando senadores e deputados ocuparam as tribunas dos dois lados para dizer que, no Dia do Maçom, juntam-se os grandes orientes do sul, norte, oeste e nordeste para ver se dão conta de fazer andar a transposição.

Apelam para tudo, inclusive usando a tática da oposição - que são os ambientalistas e as comunidades ribeirinhas sob influência dos padres e pastores -  de reunir um bispo e colocar ele à frente de atos público na Paraíba em favor da transposição que os ambientalistas vêm parando na Justiça desde a época de Ciro Gomes querendo dar o golpe das empreiteiras.

O Partido Verde vem sendo inclusive chantageado, sutilmente, pela direita ruralista-positivista (isso não era coisa de dois séculos atrás?) para deixar de liderar a bancada ambientalista contra as obras de transposição do jeito que o Ministério da Integração Nacional projetou, sem beneficiar os pobres que precisam e sem atentar para os riscos ambientais e a necessidade de fortes investimentos prévios na recuperação de nascentes e margens, construção de usinas de tratamento nos municípios ribeirinhos e reorgnização socioambiental de acordo com os novos paradigmas do aquecimento global.

Não devem prosperar os positivistas que ainda acham que podem tutelar Dom Pedro.

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Friday, August 17, 2007

CTNBios aprova milho transgênico da Monsanto que Ibama havia questionado

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBios) liberou hoje (17) a comercialização no Brasil da variedade de milho geneticamente modificado da Bayer, A decisão já havia sido tomada antes mas fora contestada pelo próprio governo, através do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, na Justiça, com apoio das organizações ambientalistas lideradas pelo Greenpeace e pela bancada verde na Câmara dos Deputados.

Deverá haver reação na Justiça e entre o movimento ambientalista, informaram há pouco agências de noticias.

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Wednesday, August 15, 2007

Governo consegue aprovar CPMF na comissão de justiça da Câmara e quer votar resto da reforma política

Em troca da aprovação do aumento de um por cento na verba dos municípios, o governo conseguiu hoje (15) que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara  prorrogasse até 2011 a velha Comissão Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), já tornada permanente como fonte de arrecadação e mecanismo anti-sonegação de impostos. 

Outro ítem importante - a reforma política - também deverá voltar ao plenário na próxima semana, com a discussão e votação de pelo menos mais dois pontos que sobraram do projeto original: o financiamento público de campanha eleitoral e a proibição de coligação.

O fato mais importante desta quarta-feira não foi a tradicional boca-livre da Frente Parlamentar Ambientalista no restaurante do Anexo IV às 8 da manhã… estavam todos tão agitados com o momento político que acharam por bem adiar a discussão para o próximo café-da-manhã.

O que realmente se votou de importante foi a prorrogação da CPMF na CCJ, como exigia a área econômica para começar a liberar os recursos das emendas parlamentares que o Palácio do Planalto já listou.

Entrou nas negociações com o governo, no dia anterior, o atendimento da reivindicação de sua base de apoio em troca da aprovação da regra de infidelidade partidária - e, principalmente, da liberação de emendas rapidamente.

Com tudo isso, a CPMF foi aprovada por 44 votos a favor e 15 contra.

 O relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não tratou do mérito, apenas da admissibilidade das PECs.

O mérito será analisado posteriormente, em comissão especial, provavelmente na próxima semana. Para o líder dos Democratas, contrários à matéria, Onix Lorenzoni, o projeto é inconstitucional:

“A CPMF onera o processo produtivo do país e não cumpre papel social, sendo utilizada muito mais para ajudar no superávit fiscal do governo.”

Já para o deputado Eduardo Cardoso (PT-SP), a prorrogação se faz necessário por ter caráter distributivo. Questionado pela oposição sobre a mudança do PT quanto a constitucionalidade da matéria, uma vez que, quando na oposição, o partido entrou no STJ, Cardoso afirmou não ter vergonha de hoje, na situação, ter mudado de opinião. “A proposta é constitucional e os argumentos da atual oposição são estritamente retóricos, porque se hoje eles consideram a matéria inconstitucional, também o era no passado”, afirmou.

Para o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), da base do governo, a CPMF é uma contribuição no mínimo exótica, pois não é imposto e por isso não pode ser compartilhada por Estados e Municípios. Para ele, essa contribuição é muito ruim e tecnicamente perversa.

De qualquer maneira, o embate deverá continuar acirrado na próxima semana, quando da criação da Comissão Especial para discutir a matéria. Há divisão até mesmo na base governista, como se vê e o dep. ACM Neto (DEM-BA) avisou em alto e bom som: “Se o Congresso aprovar a prorrogação da CPMF, recorreremos ao STF”.

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Saturday, August 11, 2007

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PROJETO QUE FIXA METAS PARA REDUZIR EMISSÕES DE CO2

Após sete meses tramitando, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e está pronto para ser votado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 19/07 que estabelece metas para a redução da emissão de gases do efeito estufa, causadores o aquecimento global.
Autor dos projetos, resolução e decreto legislativo do “pacote verde” apresentado em 31 de janeiro em nome da bacada verde para enfrentnr o aquecimento global que cientistas da ONU confirmariam no dia seguinte, o ex-ministro do Meio Ambiente , Sarney Filho (PV-MA), informou que a Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto com parecer favorável, com emendas, do relator Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O Brasil está sob pressão internacional para adotar estas metas e o governo federal diz que tem um plano de contingência para resolver o problema, mas até agora está enrolado em questões internacionais - o PT quer arrancar em troca das metas um apoio financeiro internacional a um fundo de preseração da Amazônia. O Executivo não fez nada até agora, não enviou qualquer proposta de meta e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tampouco explicou como atenderá a pressão externa - e agora interna, com movimentos de ruma como a campanha Brasil no Clima, do Partido Verde, exigindo a adoção de metas a nivel federal, estadual e municipal para a redução das emissões de gases do efeito estufa. No caso brasieoro, na maior parte esta redução significaria diminuir as queimdas. Mas para isso o PT e as autoridades locais enfrentam a resistência dos fazendeiros e sua bancada ruralista no Congresso.
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http://www.camara.gov.br
http://www.partidoverde.org
http://www.psdb.org.br
http://www.pt.org.br
http://www.mma.gov.br
http://www.sarneyfilho.com
http://www.camara.gov.br/sileg/prop_detalhe.asp?id=339978

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Wednesday, August 8, 2007

Verdes retiram apoio à política nuclear do Governo Lula

Café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, na Câmara, com empresários comprometidos com o desenvolvimento sustentável e, em seguida, visita da bancada do Partido Verde ao Palácio do Planalto para protocolar documento contra a atual política nuclear sem ouvir a população, com participação em manifestação de militantes ambientalistas das organizações não-governamentais SOS Mata Atlântica e Greenpeace.

Esta foi a manhã ambiental em Brasilia, com representantes dos 14 deputados do Partido Verde (lider Marcelo Ortiz, deputados Sarney Filho, Edson Duarte e Edigar Mão Branca)e representantes do PSoL (ex-deputado João Alfredo, PSoL-CE) participando de manifestações de rua, enquanto o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) cuidava da CPI do Apagão Aéreo - onde estava presente no Senado o ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB-RS), pedindo mais espaço entre as cadeiras para seus 1,90cm de altura, além de novas rotas, mais multas para as empresas e sensação de que a crise aérea caminha para a solução.

Na Câmara a CPI do Apagão Aéreo ouve daqui a pouco novos depoimentos.

Detalhes nas agências de noticias e na midia em geral nas próximas horas.

PS - Estranho apenas foi a total ausência de dirigentes do Partido Verde e militantes do PSoL (este é bem menor, mas o primeiro não dá para entender se não for por causa de problemas internos de burocracia mostrando falta de reforma politica). O PV faz parte do conselho político, da base de apoio ao governo na Câmara, mas vota contra o governo nas questões ambientais, como as usinas nucleares e os trânsgênicos.

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Wednesday, August 1, 2007

Gabeira pede cautela, CPI do Apagão Aéreo vai ouvir a fita sem imprensa e pode convocar Jobim

Congresso abriu quente com transmissão pela TV Câmara da audiência da CPI do Apagão Aéreo, onde estão bravos com o fato de a caixa-preta do Air Bus da TAM, acidentado em Congonhas, ter vazado para a imprensa.

Aeronáutica nega que tenhas vazado. 

Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) acusou a TAM e a Air Bus terem interesse no vazamento das degravações da caixa-preta para jogar a culpa toda em cima dos pilotos, que morreram e não podem se defender 

Fernando Gabeira disse há pouco:

1) A imprensa é paga para desvendar e não para ocultar, então não há problemas com nada que está na imprensa, é so noticia e é o papel dela;

2) Esta noticia  (sobre o conteudo da caixa-preta) foi acessada também por pessoas que nao são brasileiras, ligadas a Air Bus e à TAM.

3) A CPI  deveria ser mais precavida também, vamos saber se é verdade, vamos primeiro ter precaução e discutir direito o que ha de certo e de parcial nesta informação, ouvindo a fita primeiro, com cuidado.

Estão divididos entre abrir ou não a seção, mas segredo aqui não existe, com a mídia toda em volta.

Vão abrir a caixa-preta na comissão e isso vai acabar vazando e cosntrangendo as pessoas, familiares vão ficar tristes com os gritos dos pilotos etc, e haverá disputa envolvendo milhões de reais em indenizações com base neste conteudo das caixas-pretas.

O cd que a Aeronáutica entregou à CPI não tem como ser ouvido sem um software especial que Gabeira lembrou pode ser enviado por email.

A degravação que apresentaram à CPI corresponde à matéria que está hoje na Folha de São Paulo, confirmando o que a Veja havia dito: houve falha humana sim no acidente.

A CPI está brava porque a imprensa deu na frente…

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